O deputado estadual George Morais (União) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um pacote de medidas inovadoras que busca enfrentar dois desafios críticos para o estado: a prevenção ao suicídio e a melhoria da segurança em edificações públicas e privadas. As propostas, que incluem três projetos de lei, destacam o compromisso do parlamentar com a proteção da vida e o bem-estar da população paraibana.Programa Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental Reconhecendo o alarmante crescimento das taxas de suicídio na Paraíba, o deputado apresentou o projeto que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental. A iniciativa prevê a realização de campanhas de conscientização, ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o fortalecimento de parcerias com instituições como o Centro de Valorização da Vida (CVV).“É um problema de saúde pública que exige atenção imediata. Precisamos ampliar o acesso ao atendimento psicológico e psiquiátrico e educar a sociedade sobre a importância da saúde mental”, afirmou George Morais.Dados recentes mostram que a Paraíba está entre os 12 estados com maiores índices de suicídio do Brasil, com uma taxa de 9,11 suicídios por 100 mil habitantes em 2023.O projeto também contempla ações educativas em escolas públicas estaduais para promover o diálogo e a prevenção desde cedo. Medidas de Segurança em Edifícios com Acesso ao Público Outra proposta apresentada pelo deputado é a obrigatoriedade de medidas de segurança em edifícios com acesso ao público.O projeto de lei exige a instalação de barreiras de proteção, como grades, vidros ou redes, em prédios com altura superior a cinco metros. “O objetivo é prevenir quedas acidentais ou intencionais, garantindo um ambiente mais seguro para todos que frequentam esses espaços”, explicou o parlamentar.A medida impactará diretamente edifícios comerciais, órgãos públicos e outras instalações de grande circulação, prevenindo acidentes e protegendo vidas. Criação do Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental O pacote inclui ainda a criação de um Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental, que será responsável por monitorar e propor políticas públicas voltadas ao tema. Composto por representantes de secretarias estaduais, especialistas em saúde mental, ONGs e sociedade civil, o comitê terá papel central na formulação de estratégias integradas.“Precisamos de um esforço conjunto para enfrentar a complexidade desse problema. O comitê permitirá ações coordenadas e eficazes para atender a população de forma mais assertiva”, destacou George Morais.O pacote segue agora para apreciação nas comissões técnicas da Assembleia e, posteriormente, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, marcará um avanço significativo para a proteção e bem-estar da população paraibana.Assessoria
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