O senador e candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL), apresentou nesta quarta-feira (26) suas propostas para o desenvolvimento econômico do Estado durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG). Ao longo da participação, o candidato destacou medidas voltadas aos empresários, comerciantes e empreendedores, com foco na redução de impostos, desburocratização, qualificação profissional e fortalecimento da parceria entre governo e setor privado.
Na abertura da sabatina, Efraim afirmou que sua proposta é construir uma gestão voltada para quem produz, defendendo um ambiente de negócios mais favorável para comerciantes, industriais, produtores rurais e prestadores de serviços.
“Eu defendo quem produz. O crescimento econômico se dá não via governo, até porque governo que não atrapalha já ajuda demais. Eu quero ser um governo que ajuda, que seja parceiro e que tenha uma porta aberta para quem produz na Paraíba”, afirmou.
Entre os principais compromissos apresentados, Efraim reafirmou a proposta de reduzir o ICMS da Paraíba de 20% para 18%, retomando a alíquota anterior ao aumento promovido pelo atual governo. Segundo ele, a medida busca estimular a economia e melhorar a competitividade das empresas.
“Meu primeiro compromisso é baixar imposto. Não vou fazer nenhuma irresponsabilidade, vou devolver ao cenário que a Paraíba tinha antes do aumento do ICMS. A ideia é melhorar o ambiente de negócios para arrecadar mais sem precisar aumentar imposto”, declarou.
O candidato argumentou que o aumento da carga tributária impacta diretamente o consumidor, já que os custos acabam sendo repassados aos preços dos produtos e serviços. Para ele, o Estado precisa incentivar o crescimento da atividade econômica em vez de penalizar quem empreende.
Medidas para micro e pequenas empresas
Respondendo a questionamentos sobre o ambiente de negócios para pequenos empreendedores, Efraim destacou como uma das medidas prioritárias o fim do chamado “subteto do Simples Nacional” na Paraíba.
Segundo ele, o Estado reduziu o limite para que empresas tenham acesso ao tratamento tributário diferenciado e isso cria dificuldades para pequenos negócios que estão em fase de crescimento.
“Quem é pequeno vai ser pequeno até o fim. A gente precisa criar uma rampa para o crescimento, não um obstáculo para quem está tentando crescer”, afirmou.
Efraim apresentou como diretriz econômica o tripé de uma Paraíba “mais simples, mais rápida e mais barata”. A proposta envolve redução da burocracia, agilidade nos processos de licenciamento e diminuição dos custos para empreendedores.
O candidato também defendeu a implantação da Lei de Liberdade Econômica no Estado, com regras diferenciadas para atividades de baixo e alto risco.
“Quem vai abrir uma loja de roupa não pode enfrentar a mesma burocracia de quem vai abrir um posto de gasolina. É preciso ter classificação de risco e prazo para o Estado responder”, explicou.
Qualificação e geração de empregos
Sobre a dificuldade enfrentada por empresas para encontrar mão de obra qualificada, Efraim afirmou que pretende aproximar os programas de formação profissional das necessidades reais do mercado.
Ele citou parcerias com entidades como Senai, Sesc e Senac e defendeu que a avaliação dos programas de qualificação seja feita pelo número de pessoas inseridas no mercado de trabalho.
“Eu não quero medir quantas pessoas foram qualificadas, quero medir quantas foram empregadas”, disse.
Entre as propostas apresentadas, destacou o chamado ICMS Inovação, mecanismo que pretende oferecer incentivos para empresas que contratem profissionais formados na Paraíba.
Segundo Efraim, a iniciativa busca evitar a saída de talentos formados no Estado para outras regiões.
“Campina Grande forma grandes talentos, mas muitas vezes eles precisam sair para encontrar oportunidade. Eu quero que esses talentos fiquem aqui e que os melhores empregos também fiquem aqui”, afirmou.
Parcerias público-privadas e desenvolvimento
Durante a sabatina, Efraim defendeu a ampliação das parcerias público-privadas como caminho para acelerar investimentos no Estado.
“O governo não gera riqueza, o governo consome riqueza. Quem gera riqueza é quem produz, é o setor privado. O papel do governo é construir parcerias para que a Paraíba avance”, declarou.
Ao comentar sobre concessões, o candidato afirmou que pretende revisar procedimentos que, segundo ele, possam ter causado prejuízo ao Estado, citando o processo envolvendo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Campina Grande como prioridade
Ao falar especificamente sobre Campina Grande, Efraim afirmou que pretende estabelecer uma relação de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura, destacando a presença do prefeito Bruno Cunha Lima na sabatina como símbolo desse alinhamento.
O candidato defendeu que a cidade receba tratamento igualitário em relação aos incentivos fiscais concedidos a João Pessoa, principalmente para fortalecer a revitalização do Centro.
“Não é tirar o incentivo de João Pessoa, é dar a Campina Grande a mesma condição para que ela possa revitalizar seu centro e fortalecer seu comércio”, disse.
Efraim também citou o potencial do Complexo Aluízio Campos como polo de desenvolvimento e afirmou que a região pode se transformar em um grande centro industrial e comercial com apoio do Governo do Estado.
Segurança e fortalecimento do comércio
Na área da segurança pública, Efraim afirmou que o combate ao crime organizado precisa ir além da atuação contra criminosos que estão na ponta.
“Crime organizado se enfrenta asfixiando financeiramente a facção. É preciso usar inteligência e tecnologia para atingir a estrutura do crime”, afirmou.
Para o comércio de Campina Grande, o candidato destacou três pilares: infraestrutura, limpeza e segurança, defendendo ações que estimulem a circulação de consumidores nas áreas comerciais.
Ele também defendeu o retorno de serviços e repartições públicas para o Centro da cidade, argumentando que a presença de pessoas fortalece os estabelecimentos comerciais.
“Se tiver gente circulando, a tendência é ter gente comprando. Se não tem gente circulando, não vai ter gente comprando. A matéria-prima do comércio é gente circulando”, afirmou.
Crédito para empreendedores e mulheres
Efraim também apresentou propostas voltadas ao acesso ao crédito, defendendo a criação de um “colchão de garantias” pelo poder público para facilitar financiamentos a pequenos empreendedores.
Ele destacou especialmente as mulheres vítimas de violência que buscam autonomia financeira por meio do empreendedorismo.
“Tem mulher que quer montar um negócio, quer empreender, mas não consegue crédito porque não tem garantia. O poder público precisa ajudar a abrir essa porta”, afirmou.
Ao encerrar a sabatina, Efraim reafirmou seus compromissos com o setor produtivo de Campina Grande: redução da carga tributária, equiparação de incentivos fiscais, melhoria da segurança pública e fortalecimento do Centro comercial.
“Eu defendo o empreendedor por princípio, não por promessa. O que eu quero entregar é uma Paraíba mais simples, mais rápida e mais barata, com governo e setor produtivo caminhando juntos”, concluiu.
