Líderes de partidos de oposição anunciaram no começo da noite desta terça-feira (8) a formação de um bloco informal para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pautar uma das propostas que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Há 17 propostas diferentes na pauta na Câmara com essa finalidade, mas a oposição optou pelo simbolismo e resolveu adotar a proposta do jurista Hélio Bicudo, que foi vice-prefeito de São Paulo e um dos fundadores do PT.
Na semana passada, a oposição já vinha defendendo a proposta de Bicudo que pede o Impeachment de Dilma. Na volta do feriado, entretanto, PSDB, PPS, SDD, PSC e DEM resolveram formalizar um movimento de "adesão à tese de impeachment", conforme resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Líder do SDD, Arthur Maia (BA) admitiu que encampar a proposta de Bicudo tem por objetivo reforçar o simbolismo do gesto. O anúncio foi feito há pouco.
"É a demonstração de que o desejo [de impeachment] parte de alguém que não é oposição ao PT", resume Maia. Segundo Mendonça Filho, a escolha do texto de Bicudo também foi feita com base na abrangência do pedido feito pelo fundador do PT. "O texto do Hélio é o que traz os pressupostos jurídicos e os embasamentos técnicos mais completos para a tese do impeachment", diz. "Trata-se de alguém que não está na oposição", reforçou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.
A frente parlamentar é informal porque não reuniu as 171 assinaturas necessárias para a formação de uma frente formal. Por meio dela, entretanto, a oposição pretende abrir ofensiva de convencimento de outros parlamentares, sobretudo nas fileiras governistas. A oposição aposta que há muitos parlamentares em partidos da base aliada com potencial de adesão à tese do impeachment.
Site na Internet
Paralelamente à ação dentro da Câmara, que os deputados pretendem estender para o Senado, a frente informal em defesa do impeachment lançará um sítio na internet com o objetivo de reunir apoio popular. O endereço eletrônico hospedará uma petição pública pedindo o impeachment de Dilma. Portanto, o objetivo é dar sustentação popular ao movimento parlamentar e assim conseguir que uma das 17 propostas que pedem o fim do mandato de Dilma seja votado.
A oposição promete recorrer caso Cunha decida não pautar o pedido de impeachment no Plenário da Câmara. "O presidente [Cunha] tem obrigação de colocar isso no Plenário", cobrou Maia. O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno, diz que as duas frentes, parlamentar na Câmara, e popular com o uso da petição eletrônica terão a função de "unificar o discurso pelo impeachment".
Cunha disse que não cederá à pressão para acelerar a análise dos pedidos de impeachment na Câmara. "Vou começar a decidir os pedidos que estão aí pela ordem que entraram. Estou lendo e alguma coisa vou decidir já. Mas vou decidir no meu tempo, não no tempo da pressão, mas no tempo da efetividade do que posso fazer."
Novos impostos
Ao falar sobre a criação da frente parlamentar informal em defesa do impeachment de Dilma, os líderes também comentaram brevemente a possibilidade de a presidente criar novos tributos para fomentar a arrecadação. "temos a convicção de que o Congresso Nacional não aceitará o aumento da carga tributária", resume Mendonça Filho.
O presidente da Casa, Cunha, defendeu que a diminuição do déficit orçamentário seja corrigido por meio de mais cortes nos gastos do governo e não por meio da criação de novos tributos, taxas ou impostos. Embora dependa da Congresso para mexer em determinados impostos ou até na criação de taxas, a presidente pode aumentar as alíquotas de alguns impostos por decreto, como a Cide e o IOF.
IG.
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