Considerando a necessidade de reorganizar os procedimentos administrativos vinculados ao serviço público oferecido no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Considerando a necessidade de alocação do quadro funcional de servidores desta pasta, que se encontram na condição de cedidos a outros Órgãos/Entidades/Secretarias, bem como aos demais Poderes cessionários, por determinação do Prefeito Municipal de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, recomendamos o retorno, aos órgãos de origem, de todos os servidores efetivos com lotação na Secretaria Municipal da Saúde de Piancó, a partir do dia 09 de janeiro de 2017, no horário de expediente regulamentado anteriormente.
Os servidores que se encontram em gozo de benefício legal, cujo ato concessório já tenha sido emitido e publicado até a data de publicação desta Nota, ficam desobrigados do comparecimento imediato, devendo, no entanto, tão logo se encerrem o período de gozo do respectivo benefício, se apresentarem junto ao responsável legal da secretaria a que estiver vinculado, ressalvada à administração pública municipal, por necessidade imperiosa do serviço, revogar, quando necessários, os respectivos atos concessórios.
Piancó-PB, 08 de janeiro de 2017.
Antonio Leite Neto
Secretário Municipal de Saúde
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